Minibio
Daniel Lima é artista, curador, editor e pesquisador. Bacharel em Artes Plásticas, Mestre em Psicologia e doutorando em Meios e Processos Audiovisuais pela Universidade de São Paulo. Desde 2001 cria investigações-ações em pesquisas relacionadas a mídia, questões raciais, resistências coletivas, presente colonial e análises geopolíticas. Membro fundador de diversos coletivos entre eles, a Frente 3 de Fevereiro com trabalhos desenvolvidos em várias cidades do mundo. Recebeu em sua carreira mais de 15 prêmios nas áreas de Artes Visuais, Cinema e Estudos Sociais, tendo participado de diversas exposições, festivais internacionais e seminários. Dirige a produtora e editora Invisíveis Produções.
Link sobre o trabalho: www.danielcflima.com
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2ª Vara Especial da Infância e da Juventude
Daniel Lima é o terceiro artista convidado da Residência Artística Setor Público e foi convidado a participar de uma proposição no Setor Jurídico de São Paulo.
Através do histórico do artista de realização de projetos artísticos e culturais com intersecções com temas sociais, a RASP acredita que a atuação do artista pode proporcionar situações diversas de transformação da relação dos profissionais públicos com suas funções e com a sociedade em geral.
Através de debates e discussões com membros do setor público jurídico e com organizações não governamentais, foi sugerido o nome do Dr. Jayme Garcia dos Santos Júnior da 2a Vara Especial da Infância da Juventude, pelo histórico de desenvolvimento de projetos culturais na sua atuação no setor público e visão crítica sobre a estrutura do sistema jurídico nacional.
Desde agosto de 2019, Daniel Lima está trabalhando com o Dr. Jayme e sua equipe na 2a Vara Especial da Infância da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Colaboradores: Lais Ribeiro, Felipe Teixeira e Fernando Sato
Proposição 1 – Cartografia
Após 3 meses de visitas ao Fórum Brás das Varas Especiais da Infância e da Juventude, o artista Daniel Lima e sua equipe (Lais Ribeiro, Felipe Teixeira e Fernando Sato) apresentou a proposta de criação de uma cartografia do Sistema Jurídico da Infância e Juventude da cidade de São Paulo. Esta proposta nasce da necessidade de compreender a dinâmica prática e conceitual do sistema jurídico ligado à infância e juventude no Brasil. Como ajudar, tanto aos familiares e responsáveis pelos jovens infratores como também aos próprios funcionários do Fórum, trazendo maior compreensão do processo judicial? Em que medida pensar o sistema operacional do processo jurídico pode significar também o olhar crítico e amplo ao compromisso de justiça social no Brasil? Como tornar este conhecimento acessível a pessoas com baixa escolaridade e com dificuldades de leitura? Como ajudar, tanto aos familiares e responsáveis pelos jovens infratores como também aos próprios funcionários do Fórum, trazendo maior compreensão do processo judicial?
Para a realização da cartografia, foi desenvolvido um grupo de trabalho com a equipe de profissionais da 2ª Vara da Infância e Juventude de Novembro de 2019 a março de 2020. Junto a equipe foi criado um processo pedagógico de compartilhamento do saber através de encontros que serviram para transcrições, anotações e sistematizações.
A cartografia foi conceituada como uma publicação de leitura não linear, um mapa de localização social onde representamos gráfica e textualmente diagramas de funcionamento (de classe, de uso, de sequência, de atividades, entre tantos outros), oferecendo também a possibilidade de criar diagramas de forças invisíveis (mapas mentais) que permitem leituras críticas sobre o sistema em questão. A leitura não linear em diversas camadas, permite que o leitor possa 'entrar' na discussão de diversas formas, desde a leitura apenas dos títulos em destaque até a leitura do texto detalhado, abrindo-se inclusive para visualização exclusiva da configuração gráfica dos desenhos e diagramas.
O diagrama aqui apresentado e disponível para download gratuito é o resultado desta investigação-ação.
Proposição 2 – Podcast Fórum de Investigações Poéticas
A pandemia da Covid-19 está mantendo populações de todo o mundo em quarentena e, tem modificado radicalmente a forma de trabalho de profissionais de diversas áreas.
As circunstâncias excepcionais não impedem a Residência Artística de continuar, mas impõe uma nova perspectiva na pesquisa e na atuação junto aos profissionais do setor público.
Pensar a forma de fazer a atuação online, modifica não somente as relações de trabalho e afeto mas também abrem possibilidades de um debate mais amplo em relação à Justiça, juntando diversos profissionais do setor público. Assim, o projeto se transforma, neste ponto, radicalmente buscando a conexão potencial que a internet possibilita de um desempenho transversal. Um desafio inesperado que abre outros caminhos da residência.
Daniel Lima está trabalhando remotamente com sua equipe desde o início da quarentena (março de 2020) na realização do podcast mensal sobre perspectivas da justiça no Brasil: poderá o direito e sistema judicial ser emancipatório? qual a sua contribuição para uma sociedade mais justa? Para além de um recorte corporativo e disciplinar da Justiça, o podcast propõe-se uma visão transversal que relaciona diferentes setores do Poder Público: Educação, Segurança Pública, Cultura, Saúde, etc.
EPISÓDIO I – Resistência na Justiça da Infância e Juventude
A primeira edição do Podcast FÓRUM DE INVESTIGAÇÕES POÉTICAS será lançada em Agosto de 2020 com o tema Resistência na Justiça da Infância e Juventude. Neste mês, faz 30 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Mas que podemos dizer da justiça em relação ao jovem no país? A grande revolução do ECA foi transformar o jovem em sujeito de direitos com uma série de proteções e garantias. Mas ao mesmo tempo, o próprio Estado manteve estabelecimentos de internação degradantes e violentos para jovens infratores. A justiça da infância e juventude, atualmente, enfrenta grandes desafios: como garantir ao jovem o direito de defesa e proteção na delegacia? como garantir a compreensão do processo legal ao jovem e seus responsáveis? como reverter uma mentalidade punitivista importada do sistema penal de adultos? Hoje, diante da pandemia, com a redução drástica do número de internações, podemos ver que, sim, é possível ter menos privação de liberdade.
No episódio, temos conversas com três importantes figuras que nos ajudam a entender a Justiça Infracional: o juiz da 2a Vara, Dr Jayme Garcia, do Secretário de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente da Fundação Casa, Dr Paulo Dimas e com Miriam Duarte, fundadora da Amparar. A trilha sonora fixa é uma criação de Will Robson com a participação musical de Layla nas vozes e nos tambores de aço; Luan Charles nos trompetes. A mixagem é de Pedro Noizyman. O poema Cidade de Deus foi escrito e interpretado pela Kimani. O artigos do ECA foram lidos por Miguel Salvador. A arte de capa do nosso podcast é assinada pelo Senegâmbia.
Cartografia
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o diagrama do resultado desta investigação-ação.
Podcast
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o Podcast Episódio 01 Forum de Investigações Poéticas.
Teaser
EPISÓDIO II – Justiça Criminal
Neste segundo episódio abordaremos a Justiça Criminal. Um sistema baseado em três engrenagens centrais: Segurança Pública (atuação das polícias), Justiça Criminal (fórum, julgamento, acesso aos mecanismos de defesa) e Execução Penal (presídios e encarceramento em massa).
Convidamos 4 importantes figuras que podem nos ajudar a entender melhor este sistema: Dexter (rapper) Tamires Sampaio (advogada, pesquisadora e ativista), Preta Ferreira (líder de movimento por moradia, cantora e atriz) e Marina Dias (advogada e diretora do IDDD).
Nossa trilha sonora fixa, vírgulas sonoras e bases eletrônicas são uma criação do DJ Will Robson. Neste episódio tivemos honra da participação musical de: Layla nas vozes, com voz complementar de TC Silva; Fernando Alabê nas percussões; e Daniel Oliva no violão e guitarra. Todas as composições foram criadas originalmente para o podcast. A mixagem é de Pedro Noizyman. Na nossa poderosa equipe de trabalho e pesquisa temos Lais Ribeiro, Felipe Teixeira e Fernando Sato. A arte de capa do nosso podcast é assinada pelo Senegâmbia.
O depoimento do Dexter foi gravado e editado para a vídeo instalação Palavras Cruzadas. Com minha direção, Palavras Cruzadas foi uma realização do Sesc São Paulo.
A arte de capa do nosso podcast é assinada pelo Senegâmbia. A direção e edição é de Daniel Lima. http://www.danielcflima.com/. Sobre Invisíveis Produções https://issuu.com/invisiveisproducoes
O Fórum de Investigações Poéticas, vem acompanhado de uma publicação em formato cartográfico que você pode baixar neste site. Temos também para cada episódio uma criação audiovisual com motion graphics elaborados pela Bijari com execução de Alexandre Marcati, Geandre Tomazoni e Raphael Minhoso.
Cartografia
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EPISÓDIO III – A justiça é uma arma política
Neste episódio discutimos a expansão do judiciário no debate político e social no Brasil e também como acontecimento global. Pensar por que o judiciário tem estado cada vez mais presente no debate público, fazendo com que os os nomes e posições dos juízes do Supremo Tribunal Federal sejam de amplo conhecimento da população, nos mobiliza para entender um fenômeno mundial de crescimento da importância da Justiça para o jogo político e na construção – e por vezes desconstrução – da Democracia. Também nos mobiliza a reflexão sobre o uso da justiça como arma política, com a criação de processos com claras tendências político-partidárias. O sistema judicial como trampolim para carreira política aparece, então, no bojo destas distorções dos sentidos primordiais da justiça.
A Constituição Cidadã brasileira de 1988 colocou as instâncias superiores do nosso sistema de justiça em em um papel de destaque fundamental para as garantias democráticas. Está o STF à altura desse papel? Perguntas que soam nos dias atuais em que a imprensa se vê pautada pelas demandas jurídicas.
ENTREVISTADOS:
Conrado Hübner Mendes
Professor de Direito Constitucional da USP
Márcia Lucena
Prefeita da cidade de Conde, Paraíba
Sergio Suiama
Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro
PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS:
Toninho Ferragutti
Acordeon, Composições e Arranjos
Thiago Alves
Baixo Acústico
Roberta Estrela D’Alva
Spoken Worlds