Daniel Lima é artista, curador, editor e pesquisador. Bacharel em Artes Plásticas, Mestre em Psicologia e doutorando em Meios e Processos Audiovisuais pela Universidade de São Paulo. Desde 2001 cria investigações-ações em pesquisas relacionadas a mídia, questões raciais, resistências coletivas, presente colonial e análises geopolíticas. Membro fundador de diversos coletivos entre eles, a Frente 3 de Fevereiro com trabalhos desenvolvidos em várias cidades do mundo. Recebeu em sua carreira mais de 15 prêmios nas áreas de Artes Visuais, Cinema e Estudos Sociais, tendo participado de diversas exposições, festivais internacionais e seminários. Dirige a produtora e editora Invisíveis Produções.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2ª Vara Especial da Infância e da Juventude
Daniel Lima é o terceiro artista convidado da Residência Artística Setor Público e foi convidado a participar de uma proposição no Setor Jurídico de São Paulo.
Através de debates e discussões com membros do setor público jurídico e com organizações não governamentais, foi sugerido o nome do Dr. Jayme Garcia dos Santos Júnior da 2a Vara Especial da Infância da Juventude, pelo histórico de desenvolvimento de projetos culturais na sua atuação no setor público e visão crítica sobre a estrutura do sistema jurídico nacional.
Daniel Lima contou com a colaboração de Lais Ribeiro, Felipe Teixeira e Fernando Sato na realização das ações da Residência.
Fase 1 – Pesquisa
Agosto 2019 a Março 2020
Cartografia
Após 3 meses de visitas a 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude, o artista Daniel Lima e seus colaboradores apresentaram a proposta de criação de uma cartografia do sistema jurídico da cidade de São Paulo. Esta proposta nasceu da necessidade de compreender a dinâmica prática e conceitual do sistema jurídico ligado à infância e juventude no Brasil. Como ajudar, tanto aos familiares e responsáveis pelos jovens infratores como também aos próprios funcionários do Fórum, trazendo maior compreensão do processo judicial? Em que medida pensar o sistema operacional do processo jurídico pode significar também o olhar crítico e amplo ao compromisso de justiça social no Brasil? Como tornar este conhecimento acessível a pessoas com baixa escolaridade e com dificuldades de leitura? Como ajudar, tanto aos familiares e responsáveis pelos jovens infratores como também aos próprios funcionários do Fórum, trazendo maior compreensão do processo judicial?
Para a realização da cartografia, foi desenvolvido um grupo de trabalho com a equipe de profissionais da 2ª Vara da Infância e Juventude de Novembro de 2019 a março de 2020. Junto a equipe foi criado um processo pedagógico de compartilhamento do saber através de encontros que serviram para transcrições, anotações e sistematizações.
A cartografia foi conceituada como uma publicação de leitura não linear, um mapa de localização social onde foram estão representados gráfica e textualmente diagramas de funcionamento (de classe, de uso, de sequência, de atividades, entre tantos outros), oferecendo também a possibilidade de criar diagramas de forças invisíveis (mapas mentais) que permitem leituras críticas sobre o sistema em questão. A leitura não linear em diversas camadas, permite que o leitor possa ‘entrar’ na discussão de diversas formas, desde a leitura apenas dos títulos em destaque até a leitura do texto detalhado, abrindo-se inclusive para visualização exclusiva da configuração gráfica dos desenhos e diagramas.
Fase 2 – Atividades online
Março a Dezembro 2020
A pandemia da Covid-19 manteve populações de todo o mundo em quarentena e, modificou radicalmente a forma de trabalho de profissionais de diversas áreas.
As circunstâncias excepcionais não impediram a Residência Artística de continuar, mas impôs uma nova perspectiva na pesquisa e na atuação junto aos profissionais do setor público.
Pensar a forma de fazer a atuação online, modifica não somente as relações de trabalho e afeto mas também abre possibilidades de um debate mais amplo em relação à Justiça, juntando diversos profissionais do setor público. Assim, o projeto se transforma, neste ponto, radicalmente buscando a conexão potencial que a internet possibilita de um desempenho transversal. Um desafio inesperado que abre outros caminhos da residência.
A primeira ideia era realizar apenas uma cartografia geral do Sistema de Justiça da Infância e Juventude. Após a pandemia, o artista decidiu fazer igualmente um podcast e um teaser temáticos. As três peças são consideradas ações artísticas complementares e foram lançados quatro temas entre os meses de agosto e dezembro de 2020.
Podcast Fórum de Investigações Poéticas
EPISÓDIO I – Resistência na Justiça da Infância e Juventude
A primeira edição do Podcast FÓRUM DE INVESTIGAÇÕES POÉTICAS foi lançada em agosto de 2020 com o tema Resistência na Justiça da Infância e Juventude. Neste mês, fez 30 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Mas que podemos dizer da justiça em relação ao jovem no país? A grande revolução do ECA foi transformar o jovem em sujeito de direitos com uma série de proteções e garantias. Mas ao mesmo tempo, o próprio Estado manteve estabelecimentos de internação degradantes e violentos para jovens infratores. A justiça da infância e
juventude, atualmente, enfrenta grandes desafios: como garantir ao jovem o direito de defesa e proteção na delegacia? como garantir a compreensão do processo legal ao jovem e seus responsáveis? como reverter uma mentalidade punitivista importada do sistema penal de adultos? Hoje, diante da pandemia, com a redução drástica do número de internações, podemos ver que, sim, é possível ter menos privação de liberdade.
No episódio, temos conversas com três importantes figuras que nos ajudam a entender a Justiça Infracional: o juiz da 2a Vara, Dr. Jayme Garcia, o Secretário de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente da Fundação Casa, Dr. Paulo Dimas e Miriam Duarte, fundadora da Amparar. A trilha sonora fixa é uma criação de Will Robson com a participação musical de Layla nas vozes e nos tambores de aço; Luan Charles nos trompetes. A mixagem é de Pedro Noizyman. O poema Cidade de Deus foi escrito e interpretado pela Kimani. Os artigos do ECA foram lidos por Miguel Salvador. A arte de capa do nosso podcast é assinada pelo Senegâmbia.
No segundo episódio abordamos a Justiça Criminal. Um sistema baseado em três engrenagens centrais: Segurança Pública (atuação das polícias), Justiça Criminal (fórum, julgamento, acesso aos mecanismos de defesa) e Execução Penal (presídios e encarceramento em massa).
Convidamos 4 importantes figuras que podem nos ajudar a entender melhor este sistema: Dexter (rapper), Tamires Sampaio (advogada, pesquisadora e ativista), Preta Ferreira (líder de movimento por moradia, cantora e atriz) e Marina Dias (advogada e diretora do IDDD).
A trilha sonora fixa, vírgulas sonoras e bases eletrônicas são uma criação do DJ Will Robson. Neste episódio tivemos honra da participação musical de: Layla nas vozes, com voz complementar de TC Silva; Fernando Alabê nas percussões; e Daniel Oliva no violão e guitarra. Todas as composições foram criadas originalmente para o podcast. A mixagem é de Pedro Noizyman. Na nossa poderosa equipe de trabalho e pesquisa temos Lais Ribeiro, Felipe Teixeira e Fernando Sato.
O depoimento do Dexter foi gravado e editado para a vídeo instalação Palavras Cruzadas. Com direção do Daniel Lima, Palavras Cruzadas foi uma realização do Sesc São Paulo.
A arte de capa do podcast é assinada pelo Senegâmbia. A direção e edição é de Daniel Lima.
O Fórum de Investigações Poéticas, vem acompanhado de uma publicação em formato cartográfico que você pode baixar no site rasp.art.br. Temos também para cada episódio uma criação audiovisual com motion graphics elaborados pela Bijari com execução de Alexandre Marcati, Geandre Tomazoni e Raphael Minhoso.
Neste episódio discutimos a expansão do judiciário no debate político e social no Brasil e também como acontecimento global. Pensar por que o judiciário tem estado cada vez mais presente no debate público, fazendo com que os nomes e posições dos juízes do Supremo Tribunal Federal sejam de amplo conhecimento da população, nos mobiliza para entender um fenômeno mundial de crescimento da importância da Justiça para o jogo político e na
construção – e por vezes desconstrução – da Democracia. Também nos mobiliza a reflexão sobre o uso da justiça como arma política, com a criação de processos com claras tendências político-partidárias. O sistema judicial como trampolim para carreira política aparece, então, no bojo destas distorções dos sentidos primordiais da justiça.
A Constituição Cidadã brasileira de 1988 colocou as instâncias superiores do nosso sistema de justiça em um papel de destaque fundamental para as garantias democráticas. Está o STF à altura desse papel? Perguntas que soam nos dias atuais em que a imprensa se vê pautada pelas demandas jurídicas.
ENTREVISTADOS:
Conrado Hübner Mendes
Professor de Direito Constitucional da USP
Márcia Lucena
Prefeita da cidade de Conde, Paraíba
Sergio Suiama
Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro
PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS:
Toninho Ferragutti
Acordeon, Composições e Arranjos
Thiago Alves
Baixo Acústico
EPISÓDIO IV – Perspectivas de Transformação da Justiça
As perspectivas de transformação da justiça no Brasil mobilizam a equipe do Fórum de Investigações Poéticas neste quarto e último episódio da primeira temporada 2020. O foco aqui está, então, nas invenções, criações de processos de mudança do sistema judicial num sentido revolucionário e democrático. Durante os três episódios anteriores, demonstramos com depoimentos e análises como a estrutura da justiça está marcada por um perverso elitismo de consequências violentas e irreversíveis para toda sociedade.
Mas não está tudo dominado. Temos diversas iniciativas de transformação em curso no campo jurídico, com a criação de práticas e conceitos para muito além da reforma e eficiência do sistema. Novos paradigmas surgem e precisam ser discutidos, espalhados, compartilhados. Como coloca, Boaventura de Souza Santos: “O pensamento jurídico insurgente e de oposição aqui proposto reivindica a reinvenção do reformismo como jargão da prática política de justiça. A pergunta ‘poderá o direito ser emancipatório?’ só pode ser respondida em todo o seu potencial no âmbito de uma revolução democrática da justiça”.
Para isso trazemos as perguntas-chaves na nossa investigação: uma sociedade sem prisões é possível? Como reverter uma mentalidade punitivista? O teatro da justiça para satisfazer o desejo de vingança? Como reinventar formas de convivência? E afirmamos: É tempo de se levantar e gritar: por outra Justiça!
Com
Débora Silva
Egberto Penido
Juliana Borges
Thiago Amparo
Participação Especial
Che Leal
Matthieu Hebrard
Marcelo Maita
Will Robson
A primeira edição do Podcast FÓRUM DE INVESTIGAÇÕES POÉTICAS foi lançada em agosto de 2020 com o tema Resistência na Justiça da Infância e Juventude. Neste mês, fez 30 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Mas que podemos dizer da justiça em relação ao jovem no país? A grande revolução do ECA foi transformar o jovem em sujeito de direitos com uma série de proteções e garantias. Mas ao mesmo tempo, o próprio Estado manteve estabelecimentos de internação degradantes e violentos para jovens infratores. A justiça da infância e
Neste episódio discutimos a expansão do judiciário no debate político e social no Brasil e também como acontecimento global. Pensar por que o judiciário tem estado cada vez mais presente no debate público, fazendo com que os nomes e posições dos juízes do Supremo Tribunal Federal sejam de amplo conhecimento da população, nos mobiliza para entender um fenômeno mundial de crescimento da importância da Justiça para o jogo político e na
As perspectivas de transformação da justiça no Brasil mobilizam a equipe do Fórum de Investigações Poéticas neste quarto e último episódio da primeira temporada 2020. O foco aqui está, então, nas invenções, criações de processos de mudança do sistema judicial num sentido revolucionário e democrático. Durante os três episódios anteriores, demonstramos com depoimentos e análises como a estrutura da justiça está marcada por um perverso elitismo de consequências violentas e irreversíveis para toda sociedade.
